Este diploma regulamenta o regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A, de 28 de novembro, ...

Quando a imagem de um pênis surgiu em close, entre as pernas do personagem, num formato incomum, como uma planta crescendo em ritmo acelerado, toda a equipe da Coordenação de Classificação Indicativa ...

Os três grandes podiam criar a sua própria classificação, e esta seria analisada a cada terço do campeonato com fatores de ponderação. Só falta convencer FIFA e UEFA ...

Guia de Classificação Indicativa, que recomenda faixa etária para a qual o filme é apropriado. Não se recomenda corte ou censura de cenas. Foto: Pixabay Antes de estrear no cinema, todos os filmes são ...

No último mês de setembro de corrente ano tive o prazer de participar em Belo Horizonte, na vetusta casa de Afonso Pena, do I Seminário Conjunto de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado em ...

Nesta terça-feira (12/12) foi publicado o artigo “Mais Respeito na Bagunça! O ‘Febeapá’’e a Classificação de Mercadorias, Parte 2“ na coluna Território Aduaneiro desta ConJur, no qual as autoras ...

RIO — O Ministério da Justiça voltou atrás e diminuiu a classificação indicativa de “Aquarius”, de Kleber Mendonça Filho, de 18 para 16 anos. A nova classificação se baseia em duas justificativas: ...

Com resultados que movimentaram a classificação do Brasileirão 2022, a 27ª rodada no segundo turno chegou ao fim na noite desta segunda-feira, 19 de setembro. Faltam apenas onze rodadas para terminar ...

Ao desbancar o Coritiba no fim de semana, o Palmeiras confirmou-se como líder da Série A no Campeonato Brasileiro. Nesta segunda-feira, 13 de junho, a 11ª rodada chegou ao fim com resultados que ...